"Cartas Petistas" - Um debate sobre a Esquerda no Amapá

Fora! Fu! Fora o Bom Burguês!

2010-10-22T13:08:00.000-07:00

Por Heverson Castro

Em outros momentos da história política do Amapá houve uma forte polarização entre as forças políticas progressistas e de esquerda contra a elite político-empresarial que há oito anos arquitetou seu mega-projeto de poder de governar o Amapá sob a égide de uma “harmonia” entre os poderes republicanos. Essa estratégia teve a participação de inúmeras forças políticas conservadoras, que em 2002 elegeram Waldez Góes/Pedro Paulo para governar o Amapá.

A “harmonia”, essa forma criminosa de consórcio de partidos e lideranças políticas teve a sua gênese a partir de 2003, quando Waldez Góes tomou posse como governador do Amapá. Através de uma maioria esmagadora na Assembléia Legislativa, conseguiu manter a governabilidade e iniciar seu projeto de falência do Amapá.

Dentre os principais articuladores da “harmonia”, esteve Lucas Barreto (PTB), atual candidato ao governo, que na época fora presidente do poder legislativo. Hoje o assessor secreto de Sarney e candidato do empresariado local, tenta se colocar como alternativa de mudança ao povo do Amapá.

Lucas Barreto tem como vice, o empresário Jaime Nunes (PSDC), dono da Domestilar. Diante do debate para medir as diferenças de qual candidato representa “a verdadeira mudança”, setores que se reivindicam de esquerda e progressista, sejam partidos políticos, como o PSOL, seja lideranças eleitorais e intelectuais da academia tentam fazer uma defesa da aliança entre um político que tem uma trajetória construída na defesa de setores conservadores (Lucas) e o empresário, o bom burguês, o vice-governador que vai “ajudar” a impulsionar o “desenvolvimento econômico” do estado, iniciou-se um debate que deve ser levado em consideração.

Vamos analisar a história dos que hoje se colocam como mudança, fazendo uma análise da história política do Amapá, desde a primeira eleição direta para o governo do Amapá em 1990. Na época o PT encabeçou uma chapa de oposição contra o candidato que era ligado aos militares e as elites locais. Barcellos se elegeu em uma eleição acirrada, no segundo turno. Na mesma época foram eleitos os deputados constituintes, Lucas Barreto e outros estavam entre os legisladores que escreveriam a nova Constituição do Estado do Amapá.

Não vivi essa época, mas estudei e procurei me informar com pessoas que conhecem a história do Amapá, desde a redemocratização e a transformação do Território Federal em um Estado da Federação. E todos que viveram essa época, afirmam que Lucas Barreto fez parte do grupo que deu sustentação política ao ex-governador Barcellos. Ele fazia parte do “centrão”, uma espécie de agrupamento político de parlamentares, que pautava sua atuação no fisiologismo, afirmando a máxima de que “é dando que se recebe”.

Um político que foi 16 anos deputado estadual, que presidiu a AL, iniciando uma política perversa de colocar o poder legislativo estadual como um grande instrumento de usos político eleitoral, construindo uma verdadeira máquina política com poderes de barganha em troca de favores pessoais para diversos deputados.

Temos que lembrar que foi Lucas Barreto que aumentou o orçamento da AL, que hoje é maior que o arrecadado pela Prefeitura de Santana. O legislativo estadual não comporta um quadro de funcionários maior que o da PMS, tem apenas 24·deputados estaduais e o gasto é muito maior do que diversos municípios do Amapá reunidos. A pergunta é: “um político que foi 16 anos deputado e aumentou de forma exorbitante o orçamento da AL, tirando recursos de outras áreas sociais, pode representar a mudança”?”

Durante o processo eleitoral o Amapá foi palco de uma mega-operação da Polícia Federal, intitulada “Mãos Limpas”. A PF investigou os gastos excessivos e foi descoberta a existência de diversos funcionários fantasmas. Jorge Amanajás (PSDB) afirmou no debate da TV Amapá que até hoje o candidato Lucas Barreto tem funcionários nomeados, desde a época em que foi presidente da AL. Os “amigos” na verdade foram aliados políticos e ainda retribuem diversos favores utilizando a máquina da AL. Dizem as más línguas que até mesmo ex-deputados estaduais que se dizem de esquerda, também tem uma boquinha na AL.

Tal fato político só serve para comprovar que Lucas não rompeu o cordão umbilical com a “harmonia” e isso se confirma agora no 2º turno. Barreto tem o apoio incondicional do PDT, das famílias Borges e Alcolumbre (sustentáculo midiático da harmonia) e de diversos empresários, que enriqueceram rapidamente nos últimos oito anos, com isenções fiscais e até mesmo com sonegação de impostos e corrupção.

A façanha de colocar no mesmo palanque o senador tapetão Gilvam Borges (PMDB), Roberto Góes (PDT) e outros aliados de Sarney, atraindo para o seu lado setores que se intitulam “esquerda socialista” ou “nova esquerda” é um fato político que deve ser estudado pelos melhores cientistas políticos. Lucas tem o apoio incondicional da ampla maioria do PSOL, partido do senador eleito Randolfe Rodrigues, que em 2005 rompeu com o PT, alegando que iria construir uma nova alternativa de esquerda para o Amapá, já que o projeto petista teria falido.

Randolfe e o PSOL foram oposição ao governo Waldez Góes, mas o senador eleito nunca escondeu a sua relação política com Lucas. Em 2010 eles realizaram no 1º turno uma aliança branca, que foi repudiada pelo PSOL nacional e por diversos setores históricos do partido e da esquerda amapaense. O pragmatismo eleitoral, ora criticado por Randolfe quando realiza a ruptura com o PT, agora é feito com maior efervescência e maestria, que até mesmo Lula teria dificuldades de realizar.

O que não pode ser confundido nesse debate é o PSOL e Randolfe tentaram colocar nas mentes do povo que Lucas representa mudança. Como diz o nosso professor e historiador, isso seria “trair a história política do povo explorado e oprimido e da classe trabalhadora amapaense”. E é isso, que está acontecendo, Randolfe se deixa ser manipulado, quer ajudar a derrotar a Frente Popular para satisfazer seu ego, corporativismo e o projeto de seu partido, de ser a única alternativa de esquerda no Amapá.

O PSOL e Randolfe apóiam Lucas olhando para o futuro, pois têm ambição política de disputarem um cargo executivo, seja em 2012 ou em 2014. Para isso, eles precisam derrotar o PSB, o PT e os Capiberibes. Para isso, eles tentam ludibriar o povo, deixando que Lucas use Randolfe como “verniz”, para que seja colocado para a sociedade amapaense como um “político novo, moderno e de mudança”. Mas Randolfe e o PSOL conhecem a história de Lucas e não realizam ruptura por egocentrismo político e por uma espécie de canibalismo de esquerda, de tentar derrotar o único candidato realmente de oposição, Camilo Capiberibe, a verdadeira mudança encabeçado pela Frente Popular.

Randolfe e o PSOL avaliam que Jaime Nunes é um burguês bonzinho, que Lucas é a nova liderança trabalhista, onde os “neo-socialistas” poderão disputar politicamente um governo que pensam ser de coalizão, realizando o “entrismo” político, acumulando forças para serem a única referência de “esquerda” no Amapá. Mas eles sabem que é Sarney e os poderosos da “harmonia” que estão por trás de Lucas Barreto. Eles sabem que Lucas não é progressista, mas o ego e a vaidade são maiores, e é por isso que não apóiam a Frente Popular.

Randolfe e o PSOL passaram a fazer parte da pequena-burguesia amapaense, ainda há tempo deles se redimirem e ficar do lado do povo. Afinal, burguês é burguês, todos exploram o povo. Não existe burguesinho bom!

Mário de Andrade tem razão!

Heverson Castro é militante do PT

O PT e o PED são dos Petistas e merecem respeito

2009-12-02T17:43:00.000-08:00

Companheiras e companheiros, o sucesso obtido pelo PT a frente do governo federal, comandado pelo presidente LULA somente se tornou possível porque o PT levou anos de sua existência cultivando sua imagem e preservando valores que são desejados e valorizados pelo povo brasileiro. Nascemos numa realidade autoritária e desde então temos lutado veementemente pela democracia, pela ética e pela transparência. Esses valores foram determinantes para que a sociedade identificasse no PT uma real opção de luta e de transformação social.

O Processo de Eleições Diretas do PT – o PED, é mais um dos inovadores instrumentos criados pelo PT, para aprofundar a sua democracia interna e para expressar de maneira contundente a vontade do militante petista. É uma experiência única que permite aos petistas participarem diretamente dos rumos que seu partido irá tomar. Por tudo isso, a defesa e a preservação da imagem do PT e do PED são cruciais para o futuro do nosso partido e para o fortalecimento do governo LULA.

Nesse sentido, é inaceitável o que vem ocorrendo com este último PED no Amapá e em especial no município de Macapá. Há indícios e comprovações sérias de que não somente a democracia interna, como também a ética e a transparência foram jogadas na lata do lixo.

Primeiramente tivemos uma eleição que começou com quase 2 horas de atraso; um processo de apuração que começou num dia e que não terminou, sendo interrompido por várias vezes, com urnas, cédulas de votação, listas e atas sendo manuseadas sem a presença devida de fiscais, sem lacre e sem certificação; nomes de pessoas que foram incluídos na lista de votantes à caneta; urnas fictícias que não funcionaram e que agora aparecem com boletins como se tivessem efetivamente funcionado; 2 urnas que demoraram mais de 48 horas para terem sua totalização fechada; e, coincidentemente, uma quantidade baixa de votos brancos e nulos nas duas urnas, dentre outras irregularidades. Um processo assim, para o espanto geral dos petistas e da sociedade em geral, acabou redundado numa retirada do candidato Antonio Nogueira do segundo turno do PED, quando muitos dos dirigentes partidários já anunciavam, 1 dia após as eleições, que ele estaria no 2º turno.

Todos esses fatos nos fazem crer que a única forma de recuperar a credibilidade e a seriedade do PED-Macapá, seja a sua total anulação, razão pela qual já recorremos às instâncias partidárias, pedindo sua imediata anulação, pois do contrário o PED do PT, pelo menos aqui no Amapá, se transformará em motivo de chacota e de piada.

Por isso tudo, estamos recomendando a você, militante petista, que não vote nesse 2º turno, marcado para dia 6 de dezembro; pois, do contrário, estaremos aceitando e legitimando um processo que está comprometido e que certamente será anulado pelos dirigentes do PT nacional. Nossa luta pela transformação do PT e do estado do Amapá tem mais essa importante e crucial tarefa, pois é necessário reverter essa situação e demonstrar claramente que não aceitamos que desmoralizem o PT e o PED, pois eles são instrumentos do militante petista e da sociedade em geral e não podem ser tratados de maneira irresponsável e incompetente.

Em nome do PT, da credibilidade do PED, dos valores democráticos, da ética, da transparência, para que se garanta de maneira inequívoca a vontade do militante petista e para termos um partido que realmente mude o Amapá, NÃO VOTE NO SEGUNDO TURNO DO PED-AMAPÁ.

Antonio Nogueira - Prefeito e Candidato a Presidente Estadual do PT-AP
José Amiraldo - Presidente reeleito do PT/Santana
Marcos Roberto- Candidato a Presidente do PT/Macapá
Heverson Castro - Membro do Diretório Municipal do PT/Santana
Isaias Carvalho - Presidente do PT de Amapari
Zé Luiz - Vereador de Santana
Zé Roberto - Vereador de Santana
Wagner Gomes - ex-presidente da OAB-AP

E as chapas que concorreram ao PED:

UM PARTIDO PRA MUDAR O AMAPÁ - Chapa Estadual do PT/AP
PARTIDO FORTE - Chapa Municipal do PT/Santana
PRA CONTINUAR MUDANDO SANTANA - Chapa Municipal do PT/Santana
PARTIDO EM MOVIMENTO - Chapa Municipal do PT/Santana
POR UM PARTIDO MAIS DEMOCRÁTICO - Chapa Municipal do PT/Macapá
UM PARTIDO PRA MUDAR MACAPÁ - Chapa Municipal do PT/Macapá

Carta aos Petistas e as Petistas

2009-11-17T08:54:00.001-08:00

O futuro do PT no Brasil e no mundo

Nas eleições do ano que vem, o país optará entre o aprofundamento das mudanças estruturais, iniciadas pelos dois governos do Presidente Lula, ou o retorno ao modelo neoliberal, responsável pela ampliação da miséria, da desigualdade e pela estagnação econômica dos oito anos de governo da aliança PSDB/PFL (atual DEM).

A eleição de Dilma Rousseff deve ser encarada pelos petistas como tarefa central do Partido na atual conjuntura. Afinal, o que está em jogo é o futuro da revolução democrática em andamento no nosso país, que se materializa através de programas como o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronasci, os Pontos de Cultura, a criação do FUNDEB, a expansão das universidades federais e da rede federal de educação profissional e tecnológica e tantas outras ações - como a recuperação do poder de compra do Salário Mínimo - que vêm mudando a cara do Brasil.

Assim, o PT deve buscar alianças que garantam a vitória e, ao mesmo tempo, possibilitem o avanço e o aprofundamento das mudanças sociais no Governo Federal. Nesse sentido, o PT deve se reaproximar dos demais partidos de esquerda - PSB, PDT e PC do B - e, a partir daí, construir uma ampla Frente Popular, com os movimentos sociais, os setores progressistas das igrejas e a intelectualidade de esquerda que se identifica com o PT e o governo Lula.

Nosso posicionamento frente ao debate mais importante que travaremos no próximo PED é bem claro: defendemos um amplo diálogo, visando à formação de uma vitoriosa frente política, com a participação de partidos de esquerda e progressistas. Porém, uma política de alianças conseqüente não pode anular a atuação do nosso Partido. O PT deve ter voz ativa na construção de uma ampla frente democrática, capaz de consolidar as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos. Todavia, não interessa ao povo brasileiro que o PT estabeleça uma relação de subserviência frente a qualquer partido. Acreditamos que este é o caminho para uma grande vitória em 2010.

O futuro do PT no Amapá e o PED

Temos profundas criticas ao formato em que a aliança com o PDT se efetivou em nosso estado, nossa relação com o PDT fundou-se na subserviência e no fisiologismo da direção partidária, mais preocupada com a manutenção de seus "espaços" no governo estadual, do que com o legitimo crescimento e fortalecimento do partido. Além de dar uma resposta clara para a sociedade sobre os problemas financeiros e de gestão de alguns espaços institucionais indicados pelos parlamentares do PT.

É bom que se explicite que NÃO somos programaticamente contra aliança com o PDT ou qualquer outro partido de esquerda, o que criticamos é forma partidariamente degradante com que algumas alianças são firmadas. De modo que, para que o PT estabeleça uma relação mais profícua com os demais partidos políticos no Amapá, será preciso uma profunda renovação de nossa direção partidária e um amplo debate com a militância petista. Com efeito, é evidente que a atual direção do Partido no Amapá não conseguiu conduzir uma relação autônoma e qualificada com os partidos aliados e da base do governo Lula, em especial o PMDB de Sarney e Gilvam. Portanto, o resultado do próximo PED torna-se ainda mais decisivo para o futuro do Partido em nosso estado.

Tal aliança com o PDT no Amapá, não é a mesma aliança com o PDT do Maranhão e com os trabalhistas de Brizola a nível nacional, que vem contribuindo muito com os avanços do governo Lula. Os dois partidos (PT e PDT), aliados ao PSB e outras legendas, são os responsáveis pela resistência popular no Maranhão, em defesa do povo e contra o golpe jurídico-político que representou a cassação de Jackson Lago, que não se rendeu às oligarquias daquele estado.

Porém, mais uma vez, a militância petista, tão fundamental para essa renovação do PT no Amapá, corre o risco de ser submetida aos interesses das grandes máquinas eleitorais que se constituíram no interior do PT para a disputa do PED. Até quando essa lógica caciquêsca submeterá a autêntica militância petista a definições pré-estabelecidas ao arrepio da construção coletiva? Até quando o debate político estratégico sobre o futuro do PT será bloqueado por estas estruturas internas que anulam a participação da militância na definição dos rumos do Partido?

Não temos dúvida de que o PED significou um grande avanço, no tocante à ampliação dos direitos de participação democrática da militância, no interior do PT. Contudo, esse processo deve ser aprimorado para que a democracia interna se radicalize, de forma plena, tornando-se um momento privilegiado para o debate partidário de idéias, projetos, programas, táticas e estratégias. Em outras palavras, o PED não pode ser um simples momento de disputa de máquinas eleitorais, que provocam um processo de fracionamento do Partido e comprometem um modelo democrático tão cheio de virtudes, sem paralelo em qualquer outra agremiação partidária no Brasil e no mundo.

Enfim, os debates travados durante o PED e o seu resultado devem contribuir para a construção de uma nova direção partidária, que valorize o diretório estadual, mas, fundamentalmente, os diretórios municipais, bem como sua organização de base nos movimentos sociais; que estimule a participação e a formação política permanente da militância e priorize uma ação política alicerçada em valores éticos, transformadores e genuinamente socialistas.

O futuro do PT em Santana

Os sucessos eleitorais que o PT tem historicamente obtido em Santana é sintoma do seu vigor, organicidade e militância social, expresso na pluralidade e engajamento de sua militância. A conquista da prefeitura foi a realização e a efetiva demonstração dessa força: lutando contra todas as formas de poder estabelecido: governo, meios de comunicação, judiciário e parlamentares, saiu-se vitorioso.

O primeiro mandato do Prefeito Nogueira começou absolutamente auspicioso: em um ano resolveu a enorme divida herdada; equipou a prefeitura; valorizou o servidor, atualizou e aumentou salários; incrementou a captação de recursos extra-orçamentários; aumentou a arrecadação própria; zelou pela responsabilidade fiscal; re-urbanizou a cidade; a saúde e a educação deram um salto de qualidade; salvou a Companhia Docas e a Previdência do município; valorizou a assistência social; implementou a participação popular sob diversos formatos (OP, Conferências, Conselhos etc.) enfim, apontou para uma verdadeira revolução na gestão da coisa pública em Santana, tornando-se já no final do primeiro ano de mandato referência estadual e nacional de gestão.

Mas infelizmente foi apenas uma expectativa, já no final do segundo ano de mandato o governo municipal começou a descer a ladeira: a equipe extremante qualificada política e profissionalmente do primeiro ano começou a ser desmontada, o zelo pelo equilíbrio fiscal deixou de pautar a gestão, a participação popular foi esvaziada; a falta de resolutividade dos grandes problemas do município e dos projetos com financiamento federal maculavam tudo o que de positivo havia sido feito até então. Este processo de deteriorização da gestão veio numa crescente constante, sendo penosamente contido no interior do governo com ações meramente paliativas e protelatórias, passando por um fio pela campanha da reeleição e explodindo já nos primeiros meses do segundo mandato.

O partido tem grande parcela de culpa na configuração deste quadro, nosso principal erro foi ter diluído o partido no governo, de modo que, em vez de fortalecê-lo com a nossa vitória; o enfraquecemos; distanciamo-nos de nossa base social e da nossa militância, descuidamos da organização e da atuação social independente. Não soubemos diferenciar o partido do governo e deixamos de exercer o papel de defensor dos interesses petistas no interior do governo municipal e da sociedade santanense, deixando espaços para o crescimento de outras forças políticas e sociais contrárias ao nosso projeto.

Por outro lado o governo municipal tem sido colocado cada vez mais sob o comando de sujeitos políticos que têm se descolado dos partidos e da boa política; até porque não há entre eles uma cultura e identidade ideológica. Em função dessa atitude, o personalismo suplanta as identidades partidárias que compõem, ou deveriam compor o governo.

Para mudar este quadro de raquitismo partidário é preciso ousar. É necessária e urgente uma nova direção partidária que parta da compreensão de que precisamos reaproximar essa direção da base. O distanciamento da direção do partido de sua militância e da nossa base social é um processo perverso num partido transformador como o PT. Isso contraria nossa vocação democrática e socialista.

Candidatura de Heverson Castro: um passo atrás e dois na frente!

A candidatura do companheiro Heverson Castro conseguiu desempenhar um papel político crucial em um processo de eleições internas do PT: fazer e provocar o debate político interno. Nesse sentido, é que conseguimos avançar na formulação teórica, política e programática, colocando a necessidade de voltarmos a debater um projeto estratégico do PT para o Amapá.

Além disso, nosso companheiro de lutas aceitou de forma humilde cumprir essa tarefa política, que ao mesmo tempo em que foi difícil, conseguiu cumpri-la com grandeza e firmeza de uma liderança emergente nas fileiras do PT, mostrando o vigor, a organicidade e a efervescência da juventude como sujeito protagonista da transição geracional e da renovação de quadros comprometidos com o socialismo democrático e a ética Petista.

A humildade de reconhecer as limitações de uma candidatura à presidente, que não conta com o aparato político de outras candidaturas do campo hegemônico que dirige o PT na atual conjuntura, mostra que não há egocentrismo e personalismo político nesse debate, pois sabemos o quanto é difícil lhe dar com vaidades pessoais em uma disputa política e eleitoral.

Avaliamos que a candidatura do companheiro Heverson Castro não se limita ao debate interno do PT, ela conseguiu ir além, realizando o debate necessário, com uma plataforma programática e com comprometimento ideológico.

Tendo como fim estratégico mudar os rumos do PT no Amapá e avaliando a conjuntura política interna onde se vê o risco político de nosso partido continuar sendo direcionado por aqueles que o colocaram na situação política de subserviência aos interesses das elites locais, deixando de ser uma alternativa de governo para o estado.

Tendo a convicção de que esta candidatura reunia as condições ideológicas necessárias para mudar o PT, mas ao mesmo se limitava às questões estruturais, pois sabemos que o atual modelo de eleição se tornou refém de vícios existentes na própria cultura política brasileira, marcada pelo personalismo e pela falta de convicção de um projeto do PT para a sociedade amapaense.

Nesse sentido a candidatura que mais se aproxima de nossas convicções e tem maior afinidade política para mudar os rumos do PT é a do companheiro Antonio Nogueira, na qual depositamos nesse momento total confiança para mudar os rumos do Partido dos Trabalhadores.

Nogueira para Presidente do PT do Amapá

Portanto, em busca de materializar os anseios da militância petista por novos rumos para o Partido no Estado do Amapá, os militantes que subscrevem este manifesto apresentam o nome do companheiro Nogueira, para a presidência do PT amapaense.

Os subscritores deste manifesto que tem em comum a procura de respostas ao processo de degradação da vida partidária e ao esvaziamento do debate político interno não poderiam deixar de se engajar em uma candidatura ao PED que expressasse e representasse essa intenção e atitude, sobretudo em um quadro de enfraquecimento partidário como o atual.

Estamos convictos de que o companheiro Nogueira – a despeito de eventualmente discordarmos de alguns pontos da gestão do município de Santana –, por sua trajetória no PT, marcada pela coerência e pelo seu compromisso militante, por seus valores socialistas, democráticos e republicanos, pode impulsionar um amplo movimento de resgate dos valores e dos compromissos que inspiraram a fundação e a história de nosso Partido.

Nogueira é um militante cuja atuação nas lutas sociais, na gestão pública - como vereador, deputado federal e prefeito - o credencia para disputar a presidência deste Partido de memoráveis lutadores(as) do povo brasileiro, tais como Chico Mendes, Wilson Pinheiro, Dorcelina Folador, Florestan Fernandes, Perseu Abramo, Sergio Buarque de Holanda, Eder Sader, Apolônio de Carvalho, Lélia Abramo, Toninho, Paulo Freire, Celso Daniel, Janice e tantos(as) outros(as) sonhadores(as), eternamente presentes, que com grande orgulho e muita honra podemos chamar de COMPANHEIROS e COMPANHEIRAS.

Estes são os motivos que nos levam a apresentar o nome do companheiro NOGUERIA para PRESIDENTE DO PT do Estado do Amapá. Convocamos a combativa militância petista a lutar por uma nova direção para o PT em nosso Estado, que represente, verdadeiramente, os nossos valores e conduza a luta por um projeto político efetivamente transformador para o nosso Partido.

Assinam este manifesto:

Alessandra Gomes – Socióloga e Secretária de Movimentos Sociais do PT/Santana
Anderson Carvalho- Militante do PT/Santana
Antônio Marcos – Formando em Economia- CEAP e militante do PT/Santana
Cleberson da Silva- - Militante do PT/Macapá
Dioleno Castro – Militante do PT/Santana
Dorival Santos (Nei) – Advogado, professor da UNIFAP e Sec. Est. de Formação Política do PT-AP
Heverson Castro – Membro do Diretório Municipal de Santana
Iroliane dos Santos – Militante do PT/Santana
Israel Moreira Guedes- - Militante do PT/Santana
José Franck- Militante do PT/Macapá
Josimar Fonseca – Formando em Administração, CAAD-FAMA.
Nilson Pantoja - Militante do PT/Santana
Paula Jéssica – Historiadora e Militante do PT/Santana
Raimundo Facundes – Professor e Delegado de Polícia
Renee Sales Freitas – Militante do PT
Ronaldo Serra – Advogado e Militante do PT
Wagner Gomes – Advogado e ex-presidente da OAB/AP

Assine você essa carta, enviando email para heversoncastro22@gmail.com

Carta aberta à Joel Banha

2009-11-12T20:06:00.000-08:00

O parlamento amapaense foi palco de uma manobra e de uma vergonha nacional, diante do tratamento dado pelos deputados estaduais alinhados ao governo Waldez, defensores de Sarney e base de sustentação do atual grupo de poder que saqueia os cofres públicos do povo amapaense.

Diante disso, nosso partido viu seu único representante no parlamento estadual, participando de uma manobra, bancada pelos deputados governistas, originada nas mentes dos senhores que fazem parte da tropa de choque do PMDB.

O fato de o PT sempre ter combatido historicamente as oligarquias e os privilégios das elites, durante quase 30 anos de luta, nos condiciona a fazer esse debate abertamente com o companheiro Joel Banha, que ao contrário de outros combatentes do PT e da esquerda amapaense, jogou na vala-comum, mais uma vez o nome do Partido dos Trabalhadores, votando e defendendo uma manobra antidemocrática, golpista e inconstitucional gerada no gabinete do coronel Sarney e de seus fieis pupilos do legislativo estadual.

Nosso modo petista de atuação parlamentar sempre se pautou na defesa das regras democráticas previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual e nos Regimentos Internos das casas legislativas desse país. Isso coloca o PT como um dos partidos que tradicionalmente sempre defendeu as regras do jogo, não patrocinando manobras que não estivessem de acordo com o processo legislativo.

O deputado Joel Banha, de forma despolitizada, defendendo seus interesses pessoais, não vem respeitando o nosso modo petista de atuação parlamentar, que prega com rigidez que nossos mandatários se comportem de maneira ética e republicana diante de conflitos políticos. Quero salientar, que o mesmo tem todo o direito de defender o coronel Sarney, desde que seja debatido dentro do PT, que se tome uma posição coletiva e que se respeitem as leis, regras e procedimentos legislativos.

Tal desrespeito ao PT, se configura no seu apoio incondicional de "desomenagear" o escritor e jornalista Palmério Dória, autor do livro "Honorável Bandidos", que retrata os crimes históricos cometidos pelo clã Sarney contra o povo brasileiro, em especial o povo do Maranhão e do Amapá.

O ato de retirar seu apoio institucional, onde o mesmo votou a favor de a Assembléia Legislativa homenagear Palmério Dória, com votos de louvor e congratulações, por conta do livro já citado, nos envergonha perante a opinião pública e a militância petista, pois mostra a falta de compromisso do parlamentar petista com o que é votado naquela casa de leis.

As desculpas de vários deputados, incluindo nosso companheiro Joel Banha, de desconhecerem o escritor Palmério Dória, demonstram que os mesmos não conhecem a história de nosso país e não estão atualizados nos debates e temas políticos do momento.

Diante disso, gostaria de repudiar a postura do deputado e companheiro Joel Banha, pois a sua postura não está de acordo com nossos documentos históricos construídos com suor e sangue de militantes, intelectuais e diversos lutadores sociais que se dedicam a construir nosso partido. Tais documentos, como a nossa Carta de Princípios e o recente Código de Ética, aprovado no III Congresso do PT, norteiam o comportamento de nossos dirigentes, parlamentares e militantes, no que diz respeito à defesa intransigente da ética e da democracia.

Não deixaremos que uma postura isolada, sem ao menos ser discutida dentro de nossas instâncias e espaços de debate manchem a imagem de nossa estrela vermelha. Não será um voto descortês do deputado Joel Banha que mudará nossa história, pois a sua postura não representa a opinião da maioria esmagadora dos milhares de petistas amapaenses que continuam firmes na luta e respeitam nossos documentos históricos.

Santana-Amapá, 07 de novembro de 2009.

Heverson Castro – É membro do Diretório Municipal do PT de Santana

Carta aberta à José Dirceu

2009-09-24T09:19:00.000-07:00

"Em virtude da vinda do ex-ministro José Dirceu ao Amapá, quero ter a oportunidade de me dirigir a um dos homens que estiveram no epicentro de uma das maiores crises política do PT e do sistema político brasileiro."

Caro José Dirceu,

O senhor é sabedor de que a estratégia adotada pelo ex-campo majoritário do PT, da qual você faz parte, se tornou responsável pelo rebaixamento programático do PT, onde nosso partido fez concessões políticas de seu programa, por conta da defesa de alianças com setores do grande empresariado e com partidos tradicionais da política brasileira.

A "Carta ao Povo Brasileiro", foi a expressão de que o governo Lula não iria romper os grilhões históricos, que fazem com que nosso povo permaneça pobre, mantendo compromissos promíscuos com a burguesia antinacionalista, que controla o poder político e econômico nesse país. No entanto, o povo brasileiro reconhece os avanços obtidos no governo Lula, que já é considerado o melhor governo da história desse país.

Não posso deixar de reconhecer a sua contribuição na história do PT e da esquerda brasileira, o que também não me proibi de tecer algumas críticas ao senhor. Diante disso, quero também colocar algumas posições políticas que acho importante o senhor ter conhecimento, no que tange a conjuntura estadual, a atual situação do PT e da esquerda amapaense.

O senhor é sabedor que o PT está na base de sustentação política do desgoverno de Waldez Góes? Governo este que é um dois maiores inimigos do povo amapaense, da juventude, da classe trabalhadora e dos setores explorados e excluídos da sociedade amapaense.

O senhor deve ser sabedor que o PT em 2006 teve candidatura própria ao governo do estado, resolução aprovado em encontro estadual, onde o companheiro Errolflyn Paixão disputou a eleição como candidato "laranja", sendo mais um instrumento de uso e serviçal dos interesses de setores e personalidades de dentro do partido, que não poderiam jamais, deixar de apoiar a reeleição do governador Waldez Góes e do senador e coronel José Sarney.

O senhor é a referência intelectual das atuais lideranças da corrente CNB, da qual você faz parte, e várias lideranças do PT que dirigem o partido no estado fazem parte. Por isso, tenho certeza que todos deveriam fazer uma grande reflexão sobre a atual crise organizativa e de identidade que o PT do Amapá vive.

Não podemos ver o povo amapaense sofrendo, enquanto temos um presidente que consegue obter conquistas sociais históricas, fatos vistos em números, enquanto no Amapá isso não é uma realidade para a população carente do estado. O PT não pode mais continuar sendo base de sustentação de um governo e de um grupo de poder que é marcado pela corrupção, tráfico de influência, depreciação do patrimônio público e desrespeito ao Estado Democrático de Direito.

O atraso social é visto em nosso IDH, que é um dos piores do país, na escassez de água encanada, na falta de política públicas para a juventude, que é a maioria da população carcerária na penitenciária do estado.

A corrupção pode ser vista nas operações da Polícia Federal, nas prisões de políticos ligado à Waldez e Sarney, nos desvios de recursos federais das obras do aeroporto e no assalto aos cofres públicos pelo grupo de poder que controla o estado.

Se não bastasse, temos que tolerar e ver lideranças do PT abraçadas com o oligarca Sarney e com o coronel da mídia amapaense, o senador Gilvam Borges, ambos do PMDB, o partido do fisiologismo e um dos campões em corrupção política no Brasil.

Diante disso, vejo que o senhor deveria fazer uma autocrítica sobre essa estratégia que o PT vem adotando desde 1995, quando o senhor assumiu a presidência do PT nacional e conseqüentemente junto com a sua corrente política impuseram um rebaixamento programático de nosso partido.

Esse rebaixamento se reflete no Amapá, na atual situação política do PT, que exige uma nova direção e mudanças radicais em nossa estratégia, que terá como eixo principal ter candidaturas próprias ao senado e ao governo do estado.

Sabemos que o Amapá não tem peso eleitoral nacionalmente, mas o PT local pode vir a contribuir muito com o futuro governo do PT em 2011 e a eleição da primeira mulher presidenta da república, dando sustentabilidade política no congresso, derrotando a atual política de governabilidade, que nos torna refém das velhas raposas da política brasileira.

Em 2008, o PT conseguiu obter vitórias importantes nas eleições municipais, elegendo três prefeituras no estado. Em Santana, o segundo maior colégio eleitoral do estado, conseguimos derrotar as candidaturas bancadas por Sarney, Waldez e seu grupo de poder , que tentaram orquestrar, aliados à mídia local, uma derrota eleitoral ao PT, não conseguindo obter êxito.

O PT saiu vitorioso na segunda maior cidade do Amapá, derrotando todos os poderosos do estado, demonstrando que o nosso partido pode continuar sendo uma referência de esquerda e uma alternativa de projeto para esse estado em 2010.

Em Macapá, o resultado foi diferente, pois sofremos uma grave derrota política, fruto da estratégia defendida pela CNB, corrente que o senhor faz parte. Essa política engessou o partido, nos afastando dos movimentos sociais, da intelectualidade e dos setores progressistas.

Diante disso, estamos lutando para reconstruir a imagem do PT no estado, o que exige a tarefa de reoxigenarmos o debate político nas fileiras do partido. Mas sabemos que essa tarefa não será fácil, pois haverá muita resistência no núcleo duro que controla nossa estrela.

Portanto, dianto dos fatos, quero dizer que este é o momento de nós darmos a volta por cima, mudar o PT, transformando a vida do povo. Esse é o momento de nós reorganizarmos o campo democrático popular no Amapá, construindo uma grande Frente Popular para derrotar as oligarquias locais, o projeto de poder da direita, sustentado por Sarney e Waldez, demonstrando que o PT pode ser sim, uma alternativa de mudanças para esse estado.

Heverson Castro - membro do Diretório Municipal do PT

O papel da esquerda e uma Frente Popular para 2010

2009-09-17T20:18:00.000-07:00

A Frente Popular foi uma prática política surgida a partir da década de 30, que implicava na formação de uma coalização temporária entre a classe operária, organizada em partidos e sindicatos comunistas e social-democratas, por um lado, e parte da pequena e média burguesia democrático-liberal, por outro, com o objetivo de conquistar uma maioria parlamentar para realização de um programa conjunto.

Orientada de inicio contra as ameaças nazi-fascistas, foi também organizada para por fim ao poder da burguesia conservadora e seus aliados, na defesa da democratização econômica e política de determinada formação social.

A Frente Popular, sem constituir-se num movimento revolucionário, atuou nos marcos da legalidade, buscando a participação mais ampla das camadas populares no processo de decisão econômica e política, cuja estratégia é a consolidação e estabilização da democracia parlamentar e da economia capitalista.

Em alguns países, a Frente Popular possibilitou a ascensão ao poder das forças de esquerda, como na França em 1934 sob o governo presidido por Léon Blum, na Espanha em 1935-36 do governo Alcalá Zamora, e no Chile em 1970 com a vitória eleitoral de Salvador Allende.

É claro que o debate de se construir uma Frente Popular deve ser atualizado e adaptado para a atual conjuntura estadual. Nesse sentido essa frente, que será formado por partidos de esquerda e progressistas, movimentos populares, sindicatos, Centrais Sindicais, setores da classe média, movimentos populares, estudantis e a nossa intelectualidade, deve ser alvo de um grande debate na esquerda amapaense.

O debate de enfrentamento, também se dará com as novas formas de organização, que questionem a hegemonia da mídia oligarca. É onde entra o fortalecimento das mídias alternativas: jornais, blogs, sites, twitter e todas as ferramentas da internet que estejam em sintonia com o debate de democratizar a comunicação. É preciso não esquecer o papel importante das rádios comunitárias e de instrumentos de agitação e propaganda de rua, que deverão estar afinados com as mobilizações de ruas contra a direita local.

A Frente Popular deverá ter como tarefa principal unir as diversas forças de oposição para as eleições de 2010, tendo como foco o programa de derrotar o projeto da direita, alicerçado no governo Waldez e bancado por Sarney.

As forças de oposição devem avançar no debate sobre a Frente Popular com partidos e forças políticas que tem posições divergentes, mas que do ponto de vista local, podem e devem estar inserido em um programa que derrote a atual hegemonia da direita construída a partir do parlamento (camara, senado e assembleia), do executivo (governo e prefeituras), judiciário e a imprensa conservadora, que propagandeia e defende esse projeto de poder.

Na atual conjuntura as forças de esquerda encontram-se dispersas e sem a mínima unidade, tendo setores importantes cooptados pelo grupo de poder que controla o estado. Isso deve ser alvo de reflexão, tentando aliar as divergências ideológicas, sem perder o foco de sairmos vitoriosos em 2010.

Nesse sentido, os partidos de esquerda que terão candidaturas nacionais, que estarão em enfrentamento, deverão ter a maturidade política, de saber que o Amapá é uma exceção e que aqui é mais difícil derrotar Sarney, Waldez e as oligarquias locais. Temos que refletir, percebendo o papel que esses senhores desempenharam nas eleições de 2008.

Em 2008, a direita conseguiu vencer no poder econômico a prefeitura da capital e sofreram uma grande derrota para a esquerda em Santana, onde o PT saiu vitorioso em uma aliança com o PSB, PCdoB, PMN e outros partidos, defendendo um programa de centro-esquerda. Ganharam no dinheiro a capital, sofreram uma grave derrota política e perderam o segundo maior colégio eleitoral do estado.

Diante disso, devemos colocar o restante do ano de 2009 e inicio de 2010, como um período de mobilizações sociais e acúmulo de forças. Assim, a Frente Popular terá como tarefa central:

Formular um Programa de Governo Democrático e Popular que será apresentado e discutido com o povo do Amapá em 2010.
Derrotar a hegemonia política do grupo de poder que controla o executivo e o legislativo. Hoje esse grupo de poder tem o apoio incondicional da mídia conservadora e de amplos setores do judiciário, o que torna essa tarefa mais difícil, precisando de muito embate ideológico e mobilização social.

Heverson Castro - é membro do Diretório Municipal do PT